Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

TJ condena vereador que contratou filho

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados